Termos claros para
uma parceria transparente

2.1 Para Gestores e Coordenadores

2.2 Para Profissionais da Educação

2.3 Serviços de Consultoria

3.1 Elegibilidade

Para utilizar a Plataforma, você deve ter ao menos 18 anos de idade ou ser um profissional de educação devidamente autorizado por sua instituição.

3.2 Cadastro

O registro exige informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

3.3 Responsabilidade pela conta

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de uso não autorizado, notifique-nos imediatamente pelo e-mail avanceeducacionalcontato@gmail.com.

3.4 Uma conta por pessoa

É vedada a criação de múltiplas contas individuais para um mesmo usuário, salvo quando expressamente autorizado pela Avance.

3.5 Contas de organizações

Administradores de organizações são responsáveis por gerenciar os acessos de membros, garantindo que os usuários vinculados cumpram estes Termos.

5.1 Responsabilidade do controlador

Quando a instituição contratante insere dados pessoais de alunos na Plataforma, ela atua como controladora dos dados, sendo responsável por:

5.2 Papel da Avance como operadora

A Avance atua como operadora dos dados de alunos, processando-os exclusivamente conforme as instruções da instituição contratante, sem utilizá-los para fins próprios.

5.3 Medidas de proteção

A Avance implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados de alunos, incluindo criptografia, controle de acesso e políticas de retenção.

6.1 Planos disponíveis

A Plataforma oferece diferentes planos de assinatura com funcionalidades distintas, definidos em proposta comercial específica.

6.2 Faturamento

Os planos pagos são faturados conforme periodicidade acordada (mensal, semestral ou anual), devendo o pagamento ser realizado nos prazos estabelecidos.

6.3 Inadimplência

O não pagamento nos prazos acordados pode resultar na suspensão do acesso à Plataforma, após notificação prévia de 5 (cinco) dias úteis.

6.4 Cancelamento

O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo e-mail avanceeducacionalcontato@gmail.com. Não há reembolso de períodos já pagos, salvo disposição contratual específica.

6.5 Reajuste de preços

A Avance pode reajustar os valores dos planos com aviso prévio de 30 (trinta) dias. O uso continuado após o aviso implica concordância com os novos valores.

7.1 Propriedade da Avance

Todos os direitos sobre a Plataforma, incluindo código-fonte, design, logotipos, marcas, textos, metodologias e conteúdos produzidos pela Avance, são de titularidade exclusiva da Avance Aprendizagem.

7.2 Licença de uso

A Avance concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar a Plataforma conforme estes Termos. Esta licença não autoriza sublicenciamento, reprodução ou redistribuição do conteúdo.

7.3 Conteúdo do Usuário

O Usuário é responsável pelo conteúdo que publica na Plataforma. Ao publicar conteúdo, o Usuário concede à Avance licença para armazená-lo e exibi-lo no contexto da prestação dos serviços.

7.4 Material Didático

O material didático adquirido da Avance é licenciado para uso exclusivo da instituição contratante, vedada a reprodução ou revenda sem autorização expressa.

8.1 Disponibilidade do serviço

A Avance empreende esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência sempre que possível.

8.2 Limitação de danos

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Avance não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma.

8.3 Dados cadastrados pelo usuário

A Avance não se responsabiliza pela precisão ou adequação dos dados inseridos pelos usuários, nem pelos resultados pedagógicos decorrentes de informações incorretas.

8.4 Links externos

A Plataforma pode conter links para sites de terceiros. A Avance não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

9.1 Pelo Usuário

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. O encerramento não gera direito a reembolso de valores já pagos.

9.2 Pela Avance

A Avance pode suspender ou encerrar sua conta, sem aviso prévio, nos seguintes casos:

9.3 Efeitos do encerramento

Após o encerramento, o acesso à Plataforma será revogado e os dados do usuário serão tratados conforme nossa Política de Privacidade. Direitos e obrigações surgidos antes do encerramento permanecem válidos.